Política de Privacidade
Site Clínica MOI
Esta Política de Privacidade e Cookies é direcionada a todos que interagem por meio do site https://clinicamoi.com.br, possuindo como objetivo informar aos usuários o tratamento que a Clínica Dr. Alexandre E. Moi realiza com os dados pessoais coletados.
Visando a clareza desse documento, quando for citado “Usuário” ou “Titular de Dados”, está se referindo a todos que utilizam o site. Por outro lado, para referir à Clínica Dr. Alexandre E. Moi serão utilizadas as palavras “Clínica” e “Clínica MOI”. Ainda, a presente Política de Privacidade e Cookies e os Termos de Uso do site, utilizam nomenclaturas jurídicas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/18 – LGPD. Sendo assim, caso o usuário não tenha conhecimento suficiente a respeito desses termos, sugere-se que consulte o glossário disponível no final deste documento (item 11).
A Clínica Moi se considera controladora dos dados pessoais coletados, ou seja, ela que toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, de acordo com o Art. 5, VI, LGPD.
Ressalta-se que ao utilizar o site para exercer qualquer atividade, seja ela para fins de contato, acesso alguma plataforma ou apenas navegar pelo endereço, o usuário se compromete a seguir os termos e condições aqui estipuladas, bem como o Termo de Uso do site, os quais estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) e a legislação vigente.
SUMÁRIO
1. Dados pessoais coletados e a finalidade
2. Crianças e adolescentes
3. Quando os dados pessoais são compartilhados
4. Links de acesso para outros endereços eletrônicos e serviços
5. Tempo em que os dados pessoais são armazenados
6. Direitos do Titular de Dados Pessoais
7. Cookies
8. Transferência internacional
9. Entre em contato
10. Mudanças na Política de Privacidade e de Cookies
11. Glossário
Durante a navegação pelo site, a Clínica pode coletar alguns dados pessoais. Todavia, se compromete a tratar esses dados somente para atividades legítimas, relacionadas ao bom funcionamento da página e para bem atender às suas solicitações, sempre observando os limites legais impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os dados pessoais são coletados a partir do modo e motivo pelo qual o usuário utiliza as ferramentas do site. Sendo assim, estão relacionadas abaixo as abas nas quais os dados pessoais são coletados e, logo após, a descrição da sua finalidade.
I) “Retirada dos exames e vídeos” ou “veja a filmagem do seu exame”: Ao realizar exames na Clínica Moi é possibilitado ao paciente os retirar de forma online por meio do site da clínica, bastando clicar nos links citados. Para conseguir acesso à plataforma é necessário login e senha, a qual o próprio sistema utilizado pela Clínica emite, sendo informado pelas secretárias ao paciente após a realização do exame por meio de SMS, email ou de forma impressa, conforme preferência e dados informados quando do atendimento.
Em se tratando de paciente criança e adolescente o login e senha somente serão disponibilizados para os responsáveis legais, após a assinatura do Termo de Consentimento para gravar exames obstétricos ou de ultrassonografia, em razão da exigência legal instituída pelo Artigo 14, §1º da Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709/2018).
Esse procedimento possui como base legal (Art. 7, II, LGPD) a obrigação médica de entregar laudos e exames.
II) “Clique aqui para agendar o seu exame” e “Fale Conosco”: Ao clicar nesse link objetivando entrar em contato com a Clínica, o usuário será direcionado para o aplicativo whatsapp. Por meio dessa plataforma, é possível coletar os seguintes dados: nome, telefone, foto, bem como o conteúdo da mensagem ou áudio que enviar, para fins de cadastro e esclarecimento de dúvidas. Ressaltamos de antemão que ao entrar no domínio do aplicativo de terceiro esta Política de Privacidade não será mais aplicada, mas sim a política do terceiro.
III) Conteúdo gerado pelos usuários: Trata-se de todo conteúdo que o Titular de Dados cria, seja nas suas redes sociais ou em outras plataformas, e marca/menciona de forma ativa a Clínica Moi.
Posto isso, os dados pessoais acima coletados possuem as seguintes finalidades:
- Oferecer um ambiente eletrônico no qual o usuário possa conhecer a Clínica e os serviços oferecidos;
- Promover contato aproximado com o Titular de Dados, respondendo os seus questionamentos de forma personalizada;
- Aprimorar os serviços de atendimento;
- Oferecer aos pacientes um canal seguro e confidencial para acessar exames e laudos de forma prática e rápida;
- Cumprir com as obrigações legais;
- Para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Destaca-se que os dados pessoais, supramencionados, podem ser utilizados de outra forma. Contudo, se isso acontecer o usuário será avisado, previamente, no momento específico da coleta. Todas as informações prestadas no site da Clínica serão preenchidas de forma ativa e por livre e espontânea vontade do Titular de Dados.
2. Crianças e adolescentes
O site foi desenvolvido visando atender os usuários maiores de idade, com 18 (dezoito) anos completos ou mais, tendo em vista os dados coletados e disponibilizados. Entretanto, caso não tenha 18 (dezoito) anos completos, mas possua interesse em saber mais sobre a Clínica, os serviços oferecidos ou visualizar algum exame realizado na Clínica o acesso será permitido, desde que assinado o Termo de Consentimento pelo responsável legal.
Ainda, qualquer identificação de fraude ou inconsistência de informação na autorização do responsável legal, ou durante o acesso no site, o contato e o tratamento de dados podem ser cancelados ou eliminados.
3. Quando os dados pessoais são compartilhados
Tendo em vista a proteção dos dados pessoais dos usuários do site, a Clínica esclarece que não comercializa informações, às tratando de forma confidencial, salvo quando exigido por lei ou obrigação legal, sempre observando os limites da legislação aplicada.
Contudo é inevitável que os dados sejam compartilhados com terceiros, quando estritamente necessário, nas seguintes situações:
Prestação de serviço
Prezando pelo bom funcionamento do site, os dados podem ser compartilhados com parceiros da Clínica MOI como, por exemplo, empresas de suporte, para que o armazenamento da base de dados e hospedagem do site estejam sempre em funcionamento e em segurança.
Assim sendo, as informações prestadas pelo usuário de forma ativa e voluntária por meio do formulário “Retirada dos exames e vídeos” ou “veja a filmagem do seu exame”, informando login e senha, serão compartilhados com os parceiros da Clínica, pelo fato de que, como já exposto, são eles que viabilizam as funcionalidades do site e o recebimento das informações.
Interação e acesso com o site
A Clínica pode compartilhar os dados pessoais dos usuários com parceiros e fornecedores de serviços de web analytics e de publicidade por meio de tecnologias que coletam informações de forma automática sobre os links acessados, tempo de acesso, conteúdos, bem como eventuais erros ou falhas de download. Essa tecnologia automatizada é conhecida como cookies, os quais serão explicados de forma mais abrangente no item 7 deste documento.
É importante destacar que os dados mencionados acima são coletados de forma anonimizada, ou seja, são apenas informações estatísticas, nas quais não é possível identificar o usuário ou número de IP da sua máquina.
Requisição de autoridade competente
Em caso de autoridades governamentais ou policiais solicitarem, ou se houver determinação legal, os dados pessoais e/ou financeiros serão compartilhados com esses entes. Porém, apenas quando houver conexão ou suspeita com investigação de atividade ilícita ou fraudulenta.
Em todos os casos acima citados, os dados pessoais dos usuários serão compartilhados apenas se atenderem as finalidades, expostas no item 3, e os limites expressos nesta Política.
Sempre que possível serão aplicadas medidas técnicas e governamentais de proteção e será exigido dos parceiros da Clínica o mesmo nível de proteção em relação à segurança dos dados compartilhados.
4. Links de acesso para outros endereços eletrônicos e serviços
Esta Política de Privacidade e Cookies é aplicada tão somente ao site da Clínica Moi. Dessa forma, não abrange serviços de terceiros, como por exemplo, aplicativos de mensagens, que possuem Políticas próprias de privacidade.
A Clínica não possui controle sobre como esses terceiros tratam os dados pessoais dos usuários. Assim, não se responsabiliza pelo acesso, uso, ou pelas políticas de privacidade daqueles sites, cabendo ao Titular de Dados se informar sobre as políticas desses terceiros, as aceitando ou rejeitando.
5. Tempo em que os dados pessoais são armazenados
Os exames, laudos e logins dos pacientes são armazenados por tempo indeterminado. Por outro lado, as gravações dos exames serão excluídas, de forma definitiva, após 6 meses.
A partir do momento que os dados pessoais deixarem de ser relevantes para a realização dos serviços, ou quando houver alguma determinação legal que exija a exclusão, a Clínica se compromete a eliminá-los.
6. Direitos do Titular de Dados Pessoais
O Titular de Dados Pessoais possui direitos elencados nos artigos 9, 18 e 20 da LGPD, sendo os principais:
- A confirmação da existência de tratamento que envolva seus dados pessoais;
- Acesso facilitado às informações sobre o tratamento de dados pessoais de forma clara, adequada e ostensiva;
- A correção de dados pessoais que porventura estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A possibilidade de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou que estejam em desconformidade com a LGPD;
- A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observando os segredos comerciais e industriais;
- A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, bem como as consequências de não fornecê-lo;
- A revogação do consentimento;
- A revisão de decisões e tratamentos automatizados;
- Informação sobre as entidades que nós compartilhamos os seus dados pessoais.
O atendimento a esses direitos será realizado considerando a viabilidade, cabimento do pedido, a natureza do processo e a base legal utilizada. Por outro lado, há situações em que não será possível atender a todos os direitos, seja por proibição legal ou pela própria segurança dos dados pessoais de todos os usuários do site. Todavia, esses casos serão devidamente respondidos e fundamentados.
7. Cookies
Os cookies possuem a finalidade de personalizar e facilitar o acesso do usuário ao site de acordo com os seus interesses, pois consistem em pequenos arquivos armazenados no computador através do navegador. A partir disso, o site da Clínica Moi recebe uma análise estatística que informa o desempenho da página, quem está visitando, o comportamento dos usuários, bem como quais materiais são mais acessados e eventuais falhas, para que melhorias possam ser realizadas.
Visando a transparência e as determinações legais previstas pela LGPD, estão elencados abaixo os cookies e informações que o endereço eletrônico https://clinicamoi.com.br/a-clinica/ coleta, também como são usadas as informações e a justificativa para manter tais cookies:
Google Analytics
Esse cookie demonstra como o usuário usa o site, como por exemplo por quanto tempo permaneceu na página, quantas vezes entrou, quais tópicos visitou e com qual frequência. A Clínica recebe essas informações por meio de uma análise estatística, e por meio dela é possível desenvolver uma plataforma mais atraente para os usuários, bem como melhorar o desempenho da mesma.
Para maiores esclarecimentos, o usuário poderá acessar a política de privacidade do Google Analytics: https://policies.google.com/privacy.
Por prezar que o Titular de Dados tenha controle do gerenciamento de seus dados pessoais, e pela Clínica acreditar no princípio da transparência, é possível desabilitar ou aceitar as cláusulas aqui estipuladas, através do seu próprio servidor utilizando os seguintes atalhos de acordo com o seu navegador:
Se utiliza o Google Chrome
Clique nos 3 pontinhos no canto superior direito para abrir um menu de configurações.
Vá na opção Mais Ferramentas,
Clique então em Limpar dados de navegação.
Uma nova janela conforme imagem abaixo será aberta e, nela, basta escolher o que deseja limpar: Cookies e outros dados do site e Imagens e Arquivos armazenados em cache.
Se utiliza o Mozilla Firefox
Menu Firefox > Preferências:
Escolha a opção Privacidade
Após, selecione a opção limpar seu histórico recente;
Para finalizar, basta clicar em Limpar Agora.
Outros Navegadores
Se o usuário utilizar outra forma de navegação, também poderá limpar os cookies digitando Ctrl+Shift+Del (ou Command+Shift+Del para Macs) para abrir o menu privativo que permitirá que o Titular decida como administrar os cookies.
Além disso, o site da Clínica conta com um gerenciador de cookies, estando de acordo com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
No entanto, a Clínica adverte que não poderá garantir um acesso eficiente perante a desmarcação dos cookies necessários, pois estão relacionados ao funcionamento do site.
8. Transferência internacional
Considerando o armazenamento em nuvem do site, há compartilhamento de dados internacionais. Contudo, sempre com a responsabilidade de tratar com países que mantêm os mesmos padrões de segurança exigidos na Lei de Proteção de Dados Europeia (GDPR), com o objetivo de garantir que os operadores mantenham os níveis de segurança adequados.
Para saber mais informações a respeito desses parceiros entre em contato com o Encarregado de Dados.
9. Entre em contato
Na hipótese de restar alguma dúvida de como a Clínica Moi realiza o tratamento dos dados pessoais ao terminar de ler essa Política de Privacidade e Cookies, ou possua comentários e sugestões, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados Pessoais por meio dos seguintes canais:
E-mail: ecografia@clinicamoi.com.br
Endereço: Rua Alberto Torres, 517 – Sala 701 – Centro, Lajeado – RS, 95900-188.
10. Mudanças na Política de Privacidade e de Cookies
Essa Política de Privacidade e Cookies pode passar por atualizações, tendo em vista alterações legislativas ou no próprio site. Prezando pela total consciência e informação dos usuários, como também da privacidade de seus dados, a Clínica Moi recomenda que o usuário acesse com frequência o site para se inteirar de eventuais mudanças.
A versão, com data, de cada Política e futuras atualizações estará sempre na última página de cada documento.
11. Glossário
Objetivando auxiliar o Titular de Dados na compreensão desse documento, bem como dos seus direitos frente à legislação de Proteção de Dados, abaixo estão relacionados alguns termos os quais irão facilitar o entendimento:
LGPD: Trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18.
Usuário / Titular de Dados: A pessoa natural que acessa, navega, usa ou participa dos serviços e atividades do site é considerada um usuário.
Controladora: Atuará como controladora dos seus dados pessoais, tendo competência das decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Consentimento: É a sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme a finalidade determinada em nosso Termo de Uso e Política de Privacidade.
Dado Pessoal: É uma informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, prenome, gênero, profissão, orientação sexual, endereço, protocolos eletrônicos, e-mail, cookies, entre outros.
Tratamento: Significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Encarregado / DPO: É o responsável por monitorar a conformidade de acordo com a LGPD, devendo atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Data da última atualização: 03/03/2023 – (Versão 01)
